Como é calculado o salário mínimo

O salário mínimo é o menor salário na qual uma empresa pode pagar para um funcionário, por isto ele é estabelecido por lei e todos os anos ele é reavaliado conforme os custos de vida da população, além disso, o seu desenvolvimento foi feito com base no valor mínimo para que uma pessoa possa sobreviver.

Com surgimento no século XX na década de 3, o salário mínimo teve a promulgação da Lei de nº185 em janeiro de 1936 e decreto de lei em abril de 1938.

Desta forma em 1º de Maio o então presidente Getúlio Vargas, fixou os valores do salário mínimo na qual fez com que eles fossem vigorados neste ano.

Na época existia 14 salários mínimos diferentes, por exemplo, no Rio de Janeiro o salário mínimo correspondia quase três vezes o valor do salário mínimo no Nordeste. Além disso, a primeira tabela tinha um prazo de vigência de três anos, porém, em 1943 foi feito o primeiro reajuste seguido de outro em dezembro do mesmo ano. Sendo assim, estes aumentos foram calculados para recompor o poder de compra do salário mínimo. Já em 1984 foi feita a unificação total do salário mínimo.

Cálculo do salário mínimo

O salário mínimo é reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, até 2015. De acordo com a legislação ela trata alguns pontos e também a politica de valorização em longo prazo do valor mensal mínimo recebido.

calculo-valor-salario-minimo-2015Como é calculado

Conforme a regra o aumento do salário mínimo corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado junto da inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Por isto ele é calculado com base na inflação do ano anterior (INPC) e mais o PIB e o seu valor é atualizado em Janeiro.

Dados

Em 2013 teve um reajuste de 8,83%, deste total, 2,73 pontos percentuais estavam ligados ao crescimento do PIB em 2011 e, o restante, à variação do INPC em 2012.  Através desta alíquota, foi feito o reajuste em janeiro desse ano, passando de R$ 622 para R$ 678. Com isto o valor acresceu R$ 56 à renda de quem recebe um salário mínimo e será responsável, até 2014, devido ao impacto nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões, fazendo com que 20 milhões de pessoas tivesse o benefício reajustado.

Com base na legislação, em 2014 será aplicado o salário mínimo equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2012.  Em 2015 o percentual irá ser equivalente à taxa de crescimento real do PIB, em 2013, por isto estes valores serão somados as inflações nos anos anteriores.

Já para novos reajustes, Poder Executivo irá encaminhar até 31 de dezembro de 2015, um projeto de lei dispondo sobre a política para o período de 2016 a 2019.

Mínimo necessário

De acordo com Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo deveria estar atualmente perto de R$ 2.900 para cobrir as necessidades básicas dos brasileiros.

No entanto, este salário teórico é calculado com base nos preços da cesta básica.