História do salário mínimo

O salário mínimo é a forma de o empregador pagar pelos serviços do empregado.

O salário mínimo Instituído no Brasil, pelo presidente Getúlio Vargas, de acordo com a lei nº 185 de janeiro de 1936 e pelo decreto-lei nº 399 de abril de 1938. O mesmo passou a vigorar a partir do dia 01 de Maio de 1940, quando a lei nº 2162 fixou seus valores. Com o passar dos anos o salário mínimo tem sofrido uma série de reajustes.

Esses valores se baseiam no preceito constitucional, na qual uma pessoa deve receber o suficiente para garantir suas despesas familiares.

Através do salário mínimo é possível que o empregador pague para seus empregados pelo seu tempo de serviço, sendo assim, o salário mínimo é o valor na qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho.

História

No dia 1º de maio comemora-se não só o Dia do Trabalho, mas também da criação do salário mínimo. Com a instituição regulamentada em 1936 e em 1940 com o Decreto-Lei nº 2.162 fixou os valores. Curiosamente, os valores eram calculados de acordo com a região na qual o trabalhador residia assim o salário deveria somente atender as suas necessidades básicas de cada local.

Nesse período existiam 14 salários mínimos diferentes, sendo que no Rio de Janeiro, esse valor correspondia quatro vezes o valor do Nordeste.

A primeira tabela com salário mínimo tinha um prazo de vigência de três anos, porém, em 1943 foi dado o primeiro reajuste, e o outro aconteceu em Dezembro do mesmo ano.

Esses valores sofriam mudanças para poder recompor o poder de compra do salário mínimo. A unificação total aconteceu em 1984, graças a Constituição de 1988, que vetou a utilização do direito como referência para o cálculo de outros valores, assim como estipulou uma atualização periódica.

Essa mudança ocorreu para que o salário mínimo acentuasse as desigualdades sociais.

2 comentários sobre “História do salário mínimo

  1. Eu acho que quem tinha que receber salário mínimo e aposentar com 70 anos e mais35 de contribuição era quem inventou

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